Estratégia da FPF para manter clássicos na Arena pode ser ilegal, segundo especialistas
"A FPF não pode alterar o regulamento de uma competição em andamento", diz advogado Fernando Tasso
Advogados com especialização em Direito Desportivo apontam que presidente da FPF não pode aplicar mudanças no regulamento geral com o Estadual em andamento
A polêmica em torno dos pedidos de Sport e Santa Cruz para mandarem seus clássicos contra o Náutico na Arena Pernambuco no Estadual pode estar longe de um ponto final. Isso porque, a estratégia do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, de utilizar o novo Regulamento Geral das Competições da entidade, a ser publicado nesta quarta-feira, para garantir a realização dos jogos no estádio de São Lourenço da Mata, não poderia ter sido tomada. Pelo menos é o que garantem dois especialistas em Direito desportivo ouvidos pelo Superesportes. De acordo com a nova lei, os mandos de campo do campeonato passarão a ser exclusivos da FPF.
Para Fred Dias, consultor jurídico desportivo, o presidente da FPF, poderá ser questionado caso altere as regras com a competição em curso. “Ele vai terminar podendo ser questionado. Tanto pelos clubes, na Justiça Desportiva, quanto por qualquer torcedor, por causa do Estatuto. Ele está modificando o regulamento com a competição em andamento”, afirmou. “Acredito que esse ano não deveria ser permitido, mas pode ser para o ano que vem”, completou.
Já Fernando Tasso, que também milita na área, Evandro Carvalho está desafiando princípios básicos do Direito. “Pelo Estatuto do Torcedor e por um princípio básico do Direito, a irretroatividade da lei, a FPF não pode alterar o regulamento de uma competição em andamento”, explicou.
Vale lembrar que na segunda-feira, a própria FPF convocou um conselho arbitral extraordinário para analisar o pedido de Sport e Santa de mandarem seus jogos contra o Náutico na Arena Pernambuco. Pelas regras estabelecidas, apenas a unanimidade permitiria a alteração. Onze dos 12 clubes do campeonato votaram aprovando a mudança. Apenas o Náutico, na terça-feira, votou contra. Só depois disso, a FPF se pronunciou e usou o novo Regulamento Geral para manter os clássicos na Arena.
Diario de Pernambuco
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