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segunda-feira, 19 de junho de 2017

FHC X MICHEL TEMER

FHC, Michel Temer e a eleição antecipada

Uma eleição livre, sem regras de incompatibilização ou exigências de filiação partidária daria um banho de detergente no cenário político nacional


A ideia foi a mesma: eleições já. Ela apareceu há cerca de três semanas, num momento reservado de desabafo do presidente Michel Temer. Voltou pela voz do expresidente Fernando Henrique Cardoso, numa nota com trechos crípticos que recomendam sua transcrição:
 
“A ordem vigente é legal e constitucional (...) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.”
 
FH afastou-se da liturgia constitucional da escolha do novo presidente pelo Congresso. Isso não é pouca coisa. Nas palavras dele, se a pinguela “continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.”
 
Essa manobra requer emendas constitucionais e mudanças profundas na ordem política.
 
Temer poderia fazer um “gesto de grandeza” renunciando ao mandato. Mas, “eleições gerais” exigiriam a renúncia de todos os governadores e parlamentares.
 
Os interessados em recuperar seus mandatos estariam obrigados a disputar uma eleição suicida.
 
Os prazos legais para tamanhas novidades tornam a ideia inviável, mas FH colocou na mesa o ingrediente do tamanho da crise.
 
A confusão que ele antevê, ainda não chegou, mas será capaz de comer detalhes e prazos.
 
A abolição da escravatura foi discutida por mais de 50 anos, mas a tramitação do projeto que liquidou a fatura durou apenas 64 dias.
 
A ideia de instituição do parlamentarismo rondou o Congresso por décadas, mas durante a crise de 1961, com o país à beira da guerra civil, a emenda constitucional que instituiu a nova forma de governo foi aprovada em 48 horas.
 
O“gesto de grandeza” de Temer resolveria muitos problemas. De saída, o dele, que poderia sair do palácio de cabeça erguida. Resolveria também o dilema do PSDB, que não consegue decidir se fica ou sai do governo. Com uma eleição antecipada, o governo sairia do PSDB.
 
Uma eleição livre, sem regras de incompatibilização ou exigências de filiação partidária daria um banho de detergente no cenário político nacional.


Elio Gaspari, O Globo

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