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terça-feira, 6 de junho de 2017

VOTO VENCIDO

EM 2015, MINISTRA QUIS ARQUIVAR CASO DILMA-TEMER
ENTÃO RELATORA, MINISTRA MARIA THEREZA IA ARQUIVAR AÇÃO NO TSE

MINISTRA MARIA THEREZA QUIS ARQUIVAR CASO DA CHAPA DILMA-TEMER

O julgamento da chapa Dilma-Temer, nesta terça (6), não ocorreria se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tivesse acolhido, em fevereiro de 2015, o voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, a relatora, pelo arquivamento da ação. Ela foi voto vencido e o TSE a desarquivou. A ministra seria substituída no TSE (e no caso Dilma-Temer) por Herman Benjamin, como ela, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O ministro Herman Benjamin tem entendimento oposto ao da colega do STJ. Seu voto como relator será pela condenação da chapa.
A ministra Maria Thereza será lembrada no TSE, hoje. Lamentarão o não arquivamento, como ela queria. Ou celebrarão o desarquivamento.
Se condenados, Dilma e Temer podem sofrer suspensão, multa ou anulação do registro da candidatura. Neste caso, anula-se a eleição.

Cláudio Humberto

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