PARECER FAVORÁVEL

RELATOR DEFENDE ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA POR CORRUPÇÃO PASSIVA CONTRA TEMER

RELATOR FEZ LEITURA DO PARECER SOBRE A DENÚNCIA CONTRA MICHEL TEMER

ZVEITER: DENÚNCIA NÃO É INEPTA E STF FARÁ ANÁLISE JURÍDICA DO CASO

O relator, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), deu parecer favorável à recepção da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva. Segundo Zveiter, o relatório não representa nenhum tipo de condenação prévia, ainda que seja aprovado na comissão. "É tão somente a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça o juízo técnico jurídico da denúncia", disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou por volta das 15h e, como parte da estratégia da oposição para protelar a análise da denúncia, houve um pedido de leitura da ata da reunião anterior. Apesar de incomum, o 3º vice-presidente, Marcos Rogério (DEM-RO) fez a leitura da ata da reunião e em seguida passou-se à análise de requerimentos e questões de ordem dos parlamentares sobre convocações de depoentes.

O relator da denúncia, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), chegou ao plenário da CCJ por volta de 14h44 e foi cercado por parlamentares da oposição e da base aliada ao governo. Na chegada, o Zveiter adiantou que seu parecer será “predominantemente político, mas com foco muito forte na parte técnica”.

Ele reafirmou que não sofreu nenhum tipo de pressão para elaborar o parecer e disse esperar que seu trabalho contribua para a decisão dos outros deputados. “Espero ter a possibilidade de contribuir para que os deputados da CCJ e o plenário da Câmara, em última análise, possam decidir esta matéria. Tive um tratamento respeitoso de todos os meus colegas que, dentro do limite do razoável, conversaram comigo", disse Zveiter.