AUDIÊNCIA PÚBLICA

SENADO DEBATE REGULAMENTAÇÃO DO UBER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATUALMENTE TRAMITAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA CASA, , DENTRE ELES O PLS 726/2015, DE AUTORIA DO SENADOR LASIER MARTINS (PSD-RS)

O PROJETO VINDO DA CÂMARA E QUE TRAMITA JUNTO COM OS OUTROS DOIS ALTEROU RADICALMENTE AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DESSE SERVIÇO

Audiência pública conjunta em quatro comissões do Senado irá debate nesta quarta (20), às 8h30, a regulamentação no país dos aplicativos de transporte individual de passageiros, como o Uber. Atualmente tramitam três projetos de lei na Casa, dentre eles o PLS 726/2015, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). Os colegiados participantes da reunião são os de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Infraestrutura (CI).

O projeto vindo da Câmara e que tramita junto com os outros dois alterou radicalmente as características próprias desse serviço on-line. Para Lasier, o objetivo da regulamentação é formalizar uma atividade testada em todo o mundo com segurança jurídica e equilíbrio para todos os interessados.

O debate contará com os participantes: Arthur Mendonça (Ministério da Justiça), João Sabino (AbO2O), Daniel Mangabeira (Uber), André Oliveira (AAMOTAB), André Ramos Tavares (USP), Edmilson Sarlo (Abracomtaxi), Fábio Godoy da Silva (Abracomtaxi), Ângelo José Mont’Alverne Duarte (Ministério da Fazenda), Guilherme Mendes Resende (Cade), Vinícius de Carvalho (ex-Cade), Paulo Gaba (CNT), Francisco Mouro (CSB).