FIM DAS COLIGAÇÕES

CÂMARA ADIA FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA 2020

CÂMARA ADIA FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA 2020. FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROPOSTA INICIAL ESTABELECIA O FIM DAS COLIGAÇÕES JÁ NAS ELEIÇÕES DE 2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos favoráveis, 87 contrários e 4 abstenções, o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 para proibir as coligações partidárias nas eleições proporcionais apenas a partir de 2020. Por ser um projeto que modifica a Constituição Federal, o destaque precisaria de, ao menos, 308 deputados para ser aprovado.

O substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR) previa a vigência já nas eleições de 2018. O texto também estabelece cláusula de desempenho para os partidos obterem recursos do Fundo Partidário e acesso a tempo de rádio e TV para propaganda, inclusive na campanha eleitoral.