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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

REFORMA DO FUNDÃO

‘REFORMA POLÍTICA’ VIROU PRETEXTO PARA CRIAR 'FUNDÃO ELEITORAL'
ÚNICO PONTO DE CONSENSO É CRIAÇÃO DO FUNDO PARA PAGAR CAMPANHAS

CRIAR FUNDO BILIONÁRIO PARA PAGAR CAMPANHAS É RARO CONSENSO

Até parece que os projetos de reforma política que tramitam no Congresso foram propostos apenas para abrir caminho à criação do “fundão” eleitoral que garanta o financiamento público de campanhas eleitorais dos políticos brasileiros. É um raro consenso, que une esquerda e direita, opositores e governistas, ainda que proclamem o contrário. Desde 2016, doações de empresas privadas estão proibidas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Um projeto de lei, mais fácil de aprovar, criaria o fundo de R$1,5 bilhão administrado pelo TSE, com verba de TV e rádio.
Outro projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende elevar o valor do fundo eleitoral usando o dinheiro das emendas parlamentares.
Caso seja aprovado, o fundão eleitoral faria o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral superar o limite do teto dos gastos públicos.
Fontes no Congresso revelam que uma nova PEC criaria exceção ao teto do TSE e, por não tratar de eleição, também valeria em 2018.

Cláudio Humberto

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