GOVERNISTAS ESPERAM QUE DODGE REAVALIE DENÚNCIA, AINDA QUE O STF NÃO O DETERMINE
ALIADOS DE TEMER TORCEM PARA QUE A NOVA PGR REAVALIE A DENÚNCIA
É QUE PRESIDENTE SÓ PODE SER PROCESSADO POR CRIMES NO MANDATO
A expectativa dos políticos aliados do governo, no Congresso, é que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que toma posse nesta segunda (18), determine a reavaliação ou revisão da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pelo atual ocupante do cargo. A alegação é que seria necessário retirar da denúncia os supostos erros e excessos do texto assinado por Rodrigo Janot. Mas nesta sexta (18), a defesa do presidente Michel Temer pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a reavaliação da denúncia por considerar que as alegações da PGR se referem a fatos ocorridos antes do tual mandato presidencial, e a Constituição determina que o presidente só pode ser processado por crime cometidos durante o mandato. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Nos meios jurídicos não há quem aposte em revisão da denúncia. “Não creio que existam precedentes”, diz um ministro aposentado do STJ.
Michel Temer prometeu ir à posse de Raquel Dodge, e poderá dar de cara com seu algoz, a menos que Janot ignore o protocolo e não vá.
Defensores de Temer estão otimistas. Acham a denúncia de Janot impressiona pelos valores, mas se basearia em fatos “requentados”.
Cláudio Humberto
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