CRIMES CONTRA O PAÍS

HÁ QUATRO ANOS, A LAVA JATO REVELAVA MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO BRASIL

HÁ QUATRO ANOS, A PF DEFLAGROU A OPERAÇÃO QUE REVELARIA UM DOS MAIORES ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO DO BRASIL (FOTO: EBC)

LAVA JATO CHEGA AOS QUATRO ANOS COM SALDO ALTAMENTE POSITIVO

Há quatro anos, no dia 17 de março de 2014, a Polícia Federal deflagrou a operação que revelaria um dos maiores esquemas de corrupção do Brasil. A Operação Lava Jato unificou quatro investigações que apuravam a prática de crimes financeiros e desvio de dinheiro público, praticados por doleiros. O nome faz referência a uma rede de postos de combustível e lava a jato no centro da capital do país, usada por uma das organizações criminosas para movimentar dinheiro ilícito.

O que começou com a investigação do esquema criminoso formado por doleiros – responsáveis por movimentações financeiras e lavagem de dinheiro – acabou se mostrando apenas o início de um arranjo muito maior. Outros crimes começaram a ser descobertos: tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas, entre outros. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos esteja na casa dos bilhões de reais.

O avanço das investigações possibilitou a descoberta de um grande esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo repasse de propinas derivados de contratos públicos celebrados por meio de fraudes em licitações. A indicação política de agentes públicos era um dos principais facilitadores da contratação fraudulenta de bens e serviços com sobrepreço. Houve ainda formação de cartel em vários setores econômicos. Os contratos criminosos beneficiavam, principalmente, empreiteiras envolvidas no esquema com diversos setores da Petrobras e políticos de vários partidos.

Como funcionava o esquema

Há pelo menos dez anos, grandes empreiteiras se organizavam em cartel, pagando propina a altos executivos da Petrobras e outros agentes públicos. O valor da “mesada”, cobrada para facilitar os negócios entre a estatal e as empreiteiras, podia variar de 1% a 5% do montante total dos contratos bilionários e superfaturados.

Os preços dos contratos eram decididos em reuniões secretas, que definiam não só o valor que seria oferecido à Petrobras, mas também quem ganharia a licitação. O dinheiro era então repassado aos beneficiários pelos doleiros, como os investigados na primeira fase da operação, por meio de transferências no exterior ou pagamentos de bens. A lavagem de dinheiro acontecia por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada.

Para que as empreiteiras certas ganhassem as licitações, funcionários da Petrobras eram aliciados. Eles restringiam os convidados, incluindo a ganhadora entre as participantes. Contratações eram aceleradas com a omissão de etapas relevantes para o processo. Além disso, funcionários ainda vazavam informações sigilosas.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), partidos políticos eram beneficiados de acordo com as indicações ao diretores da Petrobras, que facilitavam a execução do esquema criminoso. A participação de representantes de várias siglas foi citada em delações premiadas.

As investigações apontaram para três diretorias dentro da Petrobras em que o esquema se tornava mais evidentes: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB.