JUIZ DO DISTRITO FEDERAL MANDA SOLTAR JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD
O JUIZ FEDERAL MARCUS REIS BASTOS DA 12ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA FOTO: SECOM JFDF
ELE ALEGA QUE O CHEFÃO DA JBS ESTAVA PRESO HÁ TEMPO DEMAIS
No entendimento do juiz, não estão demonstrados os requisitos para a prisão preventiva. “Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”.
O magistrado também alega que as garantias oferecidas pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) no acordo de colaboração premiada “reduziram o temor de malferimento à ordem pública ou econômica. A investigação criminal, diante da colaboração do Requerido e das diligências já realizadas de busca e apreensão de provas e documentos em seus endereços, não sofre quaisquer inconvenientes, mesmo porque as investigações encontram-se em fase de análise ministerial, sem outras medidas em curso”.
Para ganhar a liberdade, ambos terão que cumprir as seguintes exigências, eles não podem deixar o Brasil sem autorização judicial, terão que entregar os passaportes, comparecer a Justiça sempre que forem convocados e manter os endereços atualizados.
Joesley Batista está preso na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo e Ricardo Saud está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Diario ndo Poder
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