MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIU CONDENAÇÃO

MPF-RJ pede condenação de Eike Batista em ação penal

Empresário também é alvo de processo de R$ 190 milhões da ex-mulher

De volta à ativa nas redes sociais desde janeiro, Eike Batista pode estar perto de enfrentar um revés na Justiça Federal. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu, na última semana, a condenação do empresário na ação penalem que ele é acusado de crimes contra o mercado de capitais por operações irregulares em 2013 com ações da OSX, braço naval do grupo “X” e em recuperação judicial. A decisão está nas mãos da juíza Rosália Monteiro Figueira, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

Eike é acusado dos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 13 anos de reclusão.

MINA DE OURO

A ação penal foi motivada por investigação iniciada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que analisou a venda de ações da OSX pelo ex-bilionário, então controlador da companhia, em abril de 2013. A operação ocorreu antes da divulgação de fato relevante ao mercado que informava uma mudança no plano de negócios da empresa e de dificuldades enfrentadas pelo grupo. Assim, ao vender os papéis, o empresário teria obtido lucros irregulares, sendo acusado de insider trading.

Além disso, naquele mesmo ano, apresentação institucional da OGX, petroleira criada por Eike — que concluiu sua recuperação judicial e agora se chama Dommo — dizia que o navio-plataforma FPSO OSX-2, da empresa naval, começaria a produzir petróleo no Brasil no segundo semestre daquele ano. Já estava decidido, porém, que o navio não seria mais trazido para o país, configurando crime de manipulação de mercado.

A 3ª Vara já pediu que a Associação de Acionistas Minoritários, que é assistente de acusação na ação penal, se manifeste sobre o pedido do MPF. Na sequência, será a vez da defesa do empresário se manifestar. Só depois virá uma decisão da Justiça para o caso. O advogado de Eike, Fernando Teixeira Martins, não retornou o contato do GLOBO.

LUMA QUER O DELA

Em paralelo, Eike se tornou alvo de uma ação movida pela ex-mulher Luma de Oliveira, com quem foi casado por 13 anos. A atriz recorreu à 12ª Vara da Família da Justiça Estadual do Rio para reclamar R$ 190 milhões que seriam devidos a ela pelo empresário e teriam ficado de fora do acordo de divórcio do casal, em 2004, como mostrou a revista “Veja”. O valor seria resultado da venda de uma mina de ouro no Amapá — avaliada em R$ 378 milhões — cujo pagamento ficou apenas com o empresário, embora o casamento tivesse comunhão parcial de bens.

Na semana passada, contudo, a ação foi suspensa por acordo consensual entre as partes para que os termos do processo possam ser discutidos, como prevê o Código Civil. O despacho veio após uma audiência de conciliação, em 7 de fevereiro. O processo, iniciado em novembro de 2017, segue sob sigilo de Justiça. Procurados, os advogados envolvidos na ação não retornaram ou não foram encontrados.

E tudo terminou na prisão

Dos primeiros passos do grupo X à caminhada de Eike até a prisão, foram muitos os erros cometidos pelo empresário. Desde o excesso de otimismo e diversificação nos negócios até as relações suspeitas com políticos, com acusações de pagamentos de propinas que levaram o ex-bilionário para atrás das grades.

Excesso de diversificação

Eike criou um conglomerado com mais de uma dezena de empresas, que atuavam em áreas tão díspares como petróleo e gás e entretenimento. Ao lado da ex-OGX havia a IMX, que organizava os espetáculos do Cirque du Solei. Uma de suas dificuldades foi justamente gerir tantos negócios com tantas singularidades.

Simbiose nos negócios

Apesar da diversificação, as cinco principais empresas do grupo eram integradas. A ex-OGX, por exemplo, produzia petróleo e encomendava plataformas para a empresa-irmã OSX, que por sua vez estava instalada em um porto da LLX. Nesse modelo de negócios, quando uma vai mal há um efeito cascata. Foi o que aconteceu.

Bônus para executivos

Para atrair os melhores profissionais do mercado, Eike prometeu pacotes de remuneração generosos, incluindo ações das empresas X. Alguns, como Rodolfo Landim (foto), surfaram no otimismo do mercado e abandonaram o barco após atritos com o chefe antes de as empresas darem resultados concretos.

Gosto pelas boas notícias

Eike costumava chamar os funcionários mais cautelosos de "calça-curta". Aqueles que traçavam cenários otimistas, ainda que irreais, caíam nas graças do chefe. Como Paulo Mendonça (foto), que insistia na viabilidade dos campos da ex-OGX, hoje em recuperação judicial.

Meias verdades

São muitas as histórias mal contadas. Quando chegou de Nova York, semana passada, para se entregar à PF, disse que era dono de uma mina na Colômbia, que não era mais sua. Em documentos oficiais, afirma ter graduação em engenharia, mas não completou o curso.

Jatinhos e políticos

Eike mantinha relações suspeitas com políticos. Costumava emprestar seu jatinho a autoridades, como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Uma das vezes que isso ocorreu foi quando Cabral esteve em Copenhagen, para o anúncio da cidade sede das Olimpíadas de 2016.

NAS REDES SOCIAIS

No fim de janeiro — um ano após ter sido preso por três meses em um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio, pelo pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral — Eike voltou às redes sociais. O anúncio veio pelo Twitter: “Estou de volta! Fiquem ligados em meu novo canal no Youtube e no Instagram, onde estarei contando um pouco da minha trajetória”, disse ele, que tem mais de 1,28 milhão de seguidores em seu perfil no microblog.

Eike tem postado vídeos no Youtube, dando a visão dele sobre áreas promissoras para negócios no Rio e no Brasil. No Instagram, frisou que “Novos projetos estão por vir”, em postagem desta semana. Ele demonstra fôlego para seguir empreendendo, apesar das dificuldades dos últimos anos: “Feliz aquele que tem a oportunidade de se reinventar, fazer de novo, fazer melhor e maior, aprender com os seus próprios erros”, postou no último dia 22. Nas hashtags, frases como #Imback (#Voltei).

Glauce Cavalcante – O Globo