O DIA D NO STF

É hoje: mudança no STF beneficiaria Lula e outros

Ministros isolam Cármen Lúcia e cobram debate sobre prisões após 2ª instância

A reunião prevista para esta terça-feira (20) para discutir o impasse criado no STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da prisão de condenados em segunda instância não aconteceu e evidenciou a dificuldade de diálogo e o racha no Supremo.

O tema interessa à defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pela segunda instância da Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Além de Lula, eventual mudança no entendimento do STF beneficiaria outros investigados na Operação Lava Jato.

Nesta quarta (21), o plenário da corte se reúne para a sessão de julgamentos e para uma reunião administrativa, que já estava marcada. 

Há a possibilidade de algum ministro se manifestar sobre o assunto ou levantar uma questão de ordem apontando a conveniência de julgar as ações que tratam do assunto. Conforme revelou a Folha, o ministro Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem na sessão do tribunal para que a questão seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte.

A saída passou a ser considerada depois que a ministra se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse —pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra.

As duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que tratam do tema são de relatoria do ministro Marco Aurélio e foram liberadas para julgamento em dezembro, mas Cármen Lúcia não as incluiu na pauta de março nem de abril.

Uma ala dos ministros, incluindo Marco Aurélio, quer que o mérito das ações seja julgado logo, para que o Supremo dê uma palavra final sobre a execução provisória da pena e uniformize o entendimento nos julgamentos de habeas corpus, que hoje têm resultados diferentes a depender de quem os relata.

Celso de Mello não descarta mencionar o impasse em discurso. Como ministro mais antigo do tribunal, suas palavras costumam ter peso entre os colegas. Já Marco Aurélio cogita apresentar uma questão de ordem nesta quarta pedindo o julgamento das ADCs.

Folha de S.Paulo