PEDIDO DA DEFESA

CÁRMEN CEDE E PAUTA HABEAS CORPUS PARA LULA NESTA QUINTA-FEIRA

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA.

STF EXAMINA NESTA QUINTA-FEIRA 'HABEAS CORPUS' SÓ PARA LULA

Durante a abertura da sessão desta quarta (21) do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, informou que o Plenário deve julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula. A decisão mostra que Cármen Lúcia cedeu mesmo à pressão da defesa de Lula, exercida mais recentemente pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, que foi um dos seus antecessores na presidência do STF.

Em recente entrevista a Globonews, a ministra sinalizou essa decisão ao admitir o julgamento de "habeas corpus de caso específico". 

A decisão que o Supremo tomar nesta quinta não muda a jurisprudência sobre o assunto. O julgamento diz respeito exclusivamente ao caso de Lula. Há dois anos, os ministros do STF decidiram que a prisão de condenados em segunda instância é permitida, mesmo que exista a possibilidade de recurso em instâncias superiores.

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa do petista argumenta que a prisão de Lula só pode ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando os recursos em todas as instâncias forem julgados.

Diario do Poder