Entre ministros: Tema quente hoje no Supremo Tribunal
Embutida no caso Maluf, brecha para ministros cassarem decisões de colegas divide STF
O STF deve debater nesta quarta (11) tema que pode alterar a correlação de forças na corte. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos.
O ministro Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão transitada em julgado de Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no Supremo, poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte.
Se a corte entender que cabe pedido de habeas corpus contra decisão de ministro, abrirá uma avenida para questionamentos a atos de Fachin.
A possibilidade de um ministro poder, na prática, cassar a decisão de outro pode ampliar o embate entre os integrantes da corte, mas também antecipar a chegada de casos controversos ao plenário.
(Daniela Lima -Painel - Folha de S.Paulo)
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