PARA COIBIR PREÇO ABUSIVO E GARANTIR COMBUSTÍVEIS, ANP ANUNCIA MEDIDAS
ENTRE AS AÇÕES ESTÃO A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DE MISTURA DE ETANOL NA GASOLINA E LIBERAÇÃO DE UM POSTO DE UMA BANDEIRA A VENDER COMBUSTÍVEL DE OUTRA (FOTO: ABR)
AÇÕES ACONTECEM EM MEIO AO CAOS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS
Dentre as medidas, a ANP liberou a vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). Atualmente, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas de distribuidores (conhecidos como postos bandeirados). Essa vinculação impede que distribuidores de uma marca comercializem com postos de outra. A flexibilização oferece uma alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios.
A segunda medida adotada foi a suspensão das exigências de estoques operacionais mínimos, criadas para suportar crises de abastecimento.
A ANP também vai flexibilizar a obrigatoriedade de mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel A. A agência alega que a mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição.
A agência também permitirá que transportadores que só vendem para grandes frotas vendam para postos.
Por fim, a ANP liberou as distribuidoras de gás de cozinha a engarrafarem vasilhames de outras marcas.
Maior fiscalização
Diante da possibilidade da adoção de preços abusivos no mercado de combustíveis, a ANP intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com canais específicos para o recebimento de denúncias (0800 970 0267 e www.anp.gov.br/fale-conosco) e reforçou a fiscalização.
Com base nas denúncias recebidas, a agência, em parceria com órgãos da defesa do consumidor, já está fiscalizando pontos de venda suspeitos de abusos de preços para reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis.
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