JUROS EXORBITANTES

CPI: Especialistas alertam que juros chegam a 1000%

Sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito ouviu, hoje, no Senado, representantes de consumidores e lojistas convidados à primeira audiência pública realizada pelo colegiado. De acordo com especialistas, os juros acumulados na concessão de crédito no país chegam a 1000% ao ano. “Apesar de o Brasil registrar a menor taxa básica (Selic), que está em 6,5% ao ano”, observou o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.

Ao concordar com a opinião de uma participante ao debate na CPI, cujo questionamento foi encaminhado por e-mail à comissão, o senador Fernando Bezerra destacou que o papel do colegiado é entender o porquê da cobrança de juros tão elevados e apresentar soluções que atendam as demandas da população. “Não é possível o país continuar convivendo com juros abusivos e extorsivos”, afirmou o vice-líder do governo no Senado. “É verdade que, conforme salientou a participante, taxas para determinada fração de produtos bancários estão mesmo mais altas que os juros cobrados por agiotas, que é crime”, acrescentou Bezerra Coelho.

Além do representante da Proteste, participaram da audiência pública de hoje – presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – o presidente da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço (Unecs), Paulo Solmucci; o economista e acadêmico Maurício Amaral Lima; e o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto. A CPI também convidou o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), que não enviou representante para este debate.

SOLUÇÕES – Tanto os especialistas quanto o senador Fernando Bezerra Coelho avaliaram que o enfrentamento à chamada “verticalização bancária” (priorização de clientes de renda mais alta) e o aumento da concorrência no sistema financeiro são necessários para a redução dos juros aos usuários. De acordo com o Idec, em 2008, dez bancos concentravam o maior volume do crédito no país. Atualmente, cinco instituições respondem por 80% dos serviços, incluindo cartão de crédito e cheque especial: Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

“Não é verdade que a inadimplência explique os altos juros cobrados no Brasil, conforme argumentam os bancos”, ressaltou Igor Britto. “Nos últimos dez anos, os índices de inadimplência se mantém estáveis, com tendência de redução, enquanto as taxas praticadas pelo sistema financeiro continuam elevadíssimas”, completou o advogado do Idec.

por Magno Martins