STF analisará sobre regime parlamentarista em junho
O Supremo Tribunal Federal analisará no próximo mês uma ação que questiona se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista através de uma emenda à Constituição, sem consulta à população.
A matéria foi colocada na pauta de votação pela ministra Cármen Lúcia, que deixará a presidência do STF em setembro.
Quem assumirá o cargo será o ministro Dias Toffoli.
Nenhum comentário:
Postar um comentário