INVESTIGAÇÃO ARQUIVADA

Fachin arquiva investigação sobre citação a Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação sobre um manuscrito encontrado no gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, que citava o presidente Michel Temer.

O gabinete do senador foi alvo de buscas e apreensões no fim de abril. Ele é investigado por suposto envolvimento na compra de silêncio de uma testemunha, seu ex-assessor Jose Expedito Almeida. No documento encontrado pela PF no gabinete de Nogueira, estava escrito: “Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300”.

Ao arquivar a investigação, Fachin acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na decisão sobre o arquivamento, a que a TV Globo teve acesso, não há detalhes sobre o que os números "300 300", escritos após o nome Temer, significariam. A decisão de Fachin informa somente que não há provas suficientes para dar continuidade ao processo.

No despacho, o ministro disse que o procedimento adotado por ele segue a jurisprudência do STF para casos desse tipo em que a PGR pede o arquivamento.

"À exceção das hipóteses em que a Procuradora-Geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas", afirmou o ministro na decisão.

Fachin destacou que, se novas provas surgirem, nada impede que a investigação seja retomada. O ministro diz: “Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fulcro na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências".