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sexta-feira, 22 de junho de 2018

PETROBRAS PERDEU MAIS UMA

R$ 15 bilhões: Petrobras perde ação bilionária no TST

Funcionários da Petrobras no plenário do TST acompanham julgamento de ação contra estatal F - Fellipe Sampaio /TST


Estatal terá de pagar mais de R$ 15 bilhões a funcionários; empresa diz que vai recorrer

A Petrobras perdeu nesta quinta-feira (21) a maior ação que já enfrentou na Justiça do Trabalho. Com o placar apertado de 13 a 12, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) tomou uma decisão que leva a empresa a pagar mais de R$ 15 bilhões a funcionários que questionam a política de remuneração da estatal, além de aumentar cerca de R$ 2 bilhões na folha de pagamento a cada ano.
A companhia informou que apresentará recurso ao próprio TST, os chamados embargos de declaração, e também vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A estatal diz, ainda, que o valor não está provisionado porque se trata de uma avaliação de perda possível e continuará desta forma enquanto houver possibilidade de recurso.
"A Petrobras está absolutamente confiante de que vai reverter a decisão", afirmou a gerente executiva do jurídico da Petrobras, Taísa Maciel.
Em uma sessão que levou cerca de dez horas. Os ministros julgaram a fórmula de cálculo prevista na RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime), instituída em 2007, quando houve uma mudança na política trabalhista da estatal para equalizar salários de diferentes categorias.
A decisão final coube ao presidente do tribunal, ministro Brito Pereira, último a votar. Antes dele, o placar estava empatado em 12 a 12 e os advogados dos dois lados já davam com certo um posicionamento a favor da Petrobras.
Questionado sobre a surpresa, Brito Pereira disse apenas: "Eu não sei [o que aconteceu]. Eu não sei se alguém tinha expectativa sobre meu voto".
O ministro disse, ainda, que a decisão da corte não levou em consideração o possível impacto econômico para a estatal. 
"Se custa mais para um do que para outro não nos diz respeito", disse. "As questões econômicas são discutidas em outro fórum, não na Justiça do Trabalho. A questão trabalhista pura é que foi julgada aqui."

Laís Alegretti – Folha de S.Paulo

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