SUSPENDENDO REGISTROS

MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENDE CONCESSÃO DE REGISTROS SINDICAIS POR 30 DIAS

Foto: Reprodução

Nesta quarta, operação da PF mirou grupo suspeito de fraudar a concessão desses registros junto à pasta

O Ministério do Trabalho suspendeu as “análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos” de registros sindicais por 30 dias, conforme publicado no Diário Oficial da União desta sexta (1º).

O secretário de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasi, determinou que sejam levantadas as informações sobre todos os processos de concessão ou cancelamento de registros sindicais na pasta, em um prazo de dez dias. As cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias também serão analisadas.

Nesta quarta (30), a Polícia Federal deflagrou a Operação Registro Espúrio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Os gabinetes dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), na Câmara dos Deputados, são alvos da Polícia Federal. A PF esteve ainda em sedes nacionais do PTB e do Solidariedade e de centrais sindicais.

A operação desta quarta é a terceira que mira a venda de registros sindicais envolvendo servidores da pasta. No governo Dilma, foram duas operações, envolvendo políticos ou prepostos do PDT no ministério. Apesar dos personagens e dos partidos serem outros, o negócio é o mesmo de sempre.

Segundo as investigações que levaram à “Registro Espúrio”, a ordem de chegada dos pedidos para registro de entidade sindicais não era respeitada; a prioridade ia para pedidos intermediados por políticos. Além disso, o registro era obtido por meio de pagamento de vantagens indevidas. Dessa vez, o “loteamento” de cargos no Ministério do Trabalho acontecia entre os partidos PTB e Solidariedade, aponta a Polícia Federal.

A operação desta quarta foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que negou o pedido de prisão dos parlamentares que são alvos da PF. Os investigados — que incluem servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares — devem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.