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sexta-feira, 20 de julho de 2018

APREENSÃO DE CIGARRO

Sefaz apreende 7,2 milhões de cigarros paraguaios

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em parceria com as polícias Civil e Militar, além da Receita Federal do Brasil (RFB), participou, na manhã de hoje, do cumprimento de uma operação de busca e apreensão de 360 mil maços de cigarros, equivalentes a 7,2 milhões de unidades, provenientes do Paraguai. A mercadoria, avaliada em R$ 1,8 milhão, foi encontrada em um galpão clandestino no município de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado. Será aplicada a pena de perdimento e a carga será destruída.
A movimentação do produto estava sendo monitorada pela Sefaz-PE desde sua saída do estado de São Paulo. As informações sobre os indícios de irregularidades foram repassadas à Polícia Civil, que por sua vez requisitou à Justiça o mandado de busca e apreensão. Além dos cigarros, também foram encontrados documentos, como cheques e talonários de pedidos, além de computadores, que serão analisados pelo Laboratório de Auditoria Digital da Secretaria.
De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, a venda de cigarros irregulares prejudica a arrecadação de tributos. “Esse comércio lesa o consumidor, pois o produto não se submete às normas sanitárias brasileiras, e traz perdas de arrecadação ao Fisco estadual e federal, já que não há pagamento de impostos. Também promove impacto negativo ao mercado formal, que gera emprego e renda”, disse.
O delegado Germano Bezerra, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) da Polícia Civil, reforçou que a análise da documentação será importante para identificar todos os responsáveis pela comercialização dos cigarros. “Diante da dificuldade de o Fisco em acessar o galpão, representamos por um mandado de busca e apreensão. Após as análises dos documentos procederemos na identificação e responsabilização criminal dos envolvidos por crimes contra a saúde pública e a ordem tributária, bem como de receptação”, afirmou.

 por Magno Martins

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