NOTAS FISCAIS FRAUDULENTAS

Sefaz-PE apreende 42 toneladas de carne de charque

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu, na última segunda-feira, 42 toneladas de carne de charque bovina, avaliadas em R$ 536 mil, que estavam sendo acobertadas por notas fiscais fraudulentas. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 183 mil em favor do Governo de Pernambuco. A apreensão foi realizada na BR-104, nas proximidades do município de Cupira, Agreste do Estado, e a carga era destinada a diversos municípios da Região Metropolitana do Recife.

Na ocasião, a equipe de apoio móvel do Posto Fiscal de São Caetano interceptou cinco caminhões que transportavam aproximadamente 100 toneladas de charque, oriundas de uma empresa sediada em Itaperuna, Rio de Janeiro. Após a análise das notas fiscais apresentadas pelos motoristas, foi constatado que dois caminhões, cada um com 21 toneladas da mercadoria, possuíam a documentação idêntica a de outros dois que faziam parte do comboio, indicando a fraude de se utilizar a mesma nota em duas operações de venda distintas. Os produtos foram liberados no mesmo dia, após o pagamento dos autos de apreensão.

De acordo com o diretor de Postos e Terminais Fiscais da Sefaz-PE, João Cruz, a Secretaria tem buscado fortalecer as atividades de fiscalização nas estradas. “Estamos intensificando esse tipo de operação de combate à sonegação fiscal e, por consequência, combatendo a concorrência desleal. É salutar que continuemos com nossas ações de vigilância em relação às mercadorias em trânsito”, afirmou.

Cervejas

Na última sexta-feira, a Sefaz-PE interceptou, nos arredores de Goiana, Região Metropolitana do Recife, um caminhão que transportava aproximadamente 15 mil caixas de cerveja, avaliadas em R$ 298 mil. O veículo, oriundo do Ceará, se dirigia à Paraíba com a nota fiscal referente à entrada da mercadoria em Pernambuco, não apresentando o documento fiscal de devolução e recusa do destinatário, que justificaria a saída da carga do Estado. A irregularidade resultou em um crédito tributário de R$ 153 mil em favor do Governo de Pernambuco.

por Magno Martins