DEFENDE O FICHA LIMPA

Relator de Lula é defensor ferrenho da Ficha Limpa

“Uma medida importante em favor da moralidade administrativa e da decência política. Muita gente é contra. Paciência. Nós não somos atrasados por acaso. Somos atrasados porque o atraso é bem defendido.”

Foi desse modo que o ministro Luís Roberto Barroso saiu em defesa da Lei da Ficha Limpa na introdução de seu livro “A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal” (ed. Fórum), lançado no ano passado. Na obra, o magistrado fala, entre outros pontos, do papel civilizatório das supremas cortes pelo mundo —papel que ele chama de “iluminista”.

Hoje, Barroso é o relator, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja voltar ao Planalto. A presidente do TSE, Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta (16) mantê-lo à frente do caso, após questionamento da defesa do petista.

Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e está preso. Ele nega os crimes e diz sofrer perseguição política. Potencialmente, ele se enquadra na Ficha Limpa, devido à condenação na Lava Jato —operação elogiada por Barroso no mesmo livro.

“A magistratura, o Ministério Público e a Polícia Federal conduziram a chamada Operação Lava Jato, o mais extenso e profundo processo de enfrentamento da corrupção da história do país. Talvez do mundo. Utilizando técnicas de investigação modernas, [...] a operação desvendou um pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro, celebrado por empresários, políticos e burocratas”, escreveu o ministro.

Não só em sua obra Barroso advogou pela Ficha Limpa. Conhecido pelas contendas com o ministro Gilmar Mendes, seu colega de bancada no STF, Barroso disse em agosto de 2016, bem antes de Lula ser condenado pelo juiz Sergio Moro, que considera a norma “sóbria”.

Foi uma resposta direta a Gilmar, que dissera dois dias antes que a Lei da Ficha Limpa parecia ter sido feita por bêbados.

Reynaldo Turollo JR - Folha de S.Paulo