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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

ISENTANDO O PROMOTOR

Advogado preso isenta Marcellus Ugiette em depoimento, diz defesa

                                                     Marcellus Ugiette                                                        Foto: Anderson Stevens


Nas gravações, segundo a polícia, ele usa o codinome de "anjo" para se referir a Ugiette. No entanto, no inquérito, de acordo com a defesa, Aciel nega o envolvimento do promotor

A defesa do promotor Marcellus Ugiette, afastado de seu cargo suspeito de favorecer presos e ajudar uma organização criminosa, disse que o depoimento do advogado grampeado pela Polícia Civil contradiz as acusações de que o promotor teria recebido benefícios. Emerson Leonidas, advogado do promotor, revelou ter tido acesso ao inquérito e às declarações do defensor preso, Aciel Fernandes. 

Nas gravações, segundo a polícia, ele usa o codinome de "anjo" para se referir a Ugiette. No entanto, no inquérito, de acordo com a defesa, Aciel nega o envolvimento do promotor. “Perguntam ao advogado se ele deu o chocolate e ele disse que nunca nem existiu isso. Perguntam se ele deu um celular e ele diz que nunca existiu isso. Perguntaram se ele já ofereceu alguma coisa para Marcellus e ele disse que nunca ofereceu, nunca recebeu. Ele nega tudo”, afirma Emerson Leonidas. 

“Inventaram essa desculpa para afastá-lo da Vara de Execução Penal”, continua o advogado. Com relação aos supostos favores que Aciel pedia a Marcellus Ugiette, a defesa alega que existia um relacionamento profissional com encontros eventuais.


“Perguntaram a Aciel ‘Vocês se encontraram?’ Como é que um advogado não se encontra com um promotor? Se encontraram, almoçaram, se não me engano em um restaurante. Se for prender juiz e promotor que almoça comigo, vão prender todo dia um. Eu almoço com um bocado”, continua Leonidas.

Entenda o caso:


Marcellus Ugiette está há 33 anos no Ministério Público de Pernambuco, dos quais 15 são dedicados à Vara de Execução Penal. Ele é um dos alvos de investigação da Operação Ponto Cego e é suspeito de favorecer uma organização criminosa especialista em dar golpes, facilitando a transferência e locação de membros presos dessa facção dentro dos presídios para que eles pudessem continuar agindo criminalmente.

“Se pegou em uma conversa entre um preso e o advogado, onde se falava que ele ajudaria a transferir. Inclusive, ele tinha um codinome em que o chamavam de anjo, que o anjo ajudaria ou que iria resolver tal situação. Foi difícil chegar ao nome. Até que em uma conversa apareceu o dele”, explicou o promotor Ricardo Lapenda, em entrevista coletiva concedida no início da semana. 

Uma fonte ligada à família do promotor Marcellus Ugiette, que prefere não se identificar, relatou como foi a abordagem da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na manhã do dia 03 de agosto, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do promotor. “Arrobaram a porta da casa com tudo, às 5h, sem necessidade. Tinha criança na casa, ninguém estava se negando a cooperar”, lembra. 

Emerson Leonidas acredita que a postura de Ugiette incomoda algumas pessoas do sistema prisional de Pernambuco. “Marcellus sempre foi contra algumas questões. Em certos momentos desagrada algumas pessoas que fazem parte do sistema de ressocialização, pela postura dele independente.” O defensor revela que Ugiette tem estudado o próprio caso. Ele se apresentará ao procurador até o próximo dia 15 para prestar depoimento. 

Grupo de Atuação Especial
Na quarta-feira (8), seis promotores foram designados pelo MPPE para compor o Grupo de Atuação Criminal Especial (Gace). Eles ficaram responsáveis por dar continuidade ao trabalho desenvolvido até então por Ugiette, em processos da 19ª e 54ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, ambas com atuação na Vara de Execuções Penais. De acordo com o MPPE, o objetivo do Gace é manter em funcionamento as promotorias, a fim de que não haja prejuízo na atuação ministerial. Eles desempenharão esse papel até o próximo dia 31 de agosto. A instituição informou ainda que o Gace foi criado em fevereiro de 2018, com a finalidade de atuar em situações excepcionais, e que sempre voltam a ativa, por vezes com membros diferentes da formação anterior, sempre que se faz necessário, como é o caso agora com o afastamento de Ugiette.

Procuradoria Geral de Justiça publicou, na terça-feira (7), edital para que promotores possam se candidatar à vaga disponível. Os editais de acumulação de que trata a portaria são semelhantes a qualquer edital de acumulação no âmbito do MPPE. Trata-se de um trâmite usual e que não pode ser confundido com posse ou com a titularidade da promotoria. 

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB Pernambuco informou, por meio de nota, que “O desenrolar do inquérito policial será devidamente acompanhado para que haja a observância da aplicação justa das leis e a busca pela celeridade da justiça. Caso haja elementos da prova do cometimento de infração ético disciplinar, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE adotará as providências cabíveis”. O Senado Federal, onde Ugiette era Membro da Comissão Especial do Senado Federal para a Reforma da Lei de Execução Penal, foi procurado, mas não respondeu. 

A reportagem também entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que informou não se pronunciar sobre o caso por correr em segredo de justiça. A reportagem tentou contato com a defesa do advogado Aciel Fernandes, no entanto, até a publicação desta matéria, não conseguiu os telefones dos defensores que o representam.



FolhaPE 

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