DIVERGÊNCIAS NO STF

Toffoli assume STF dinamitado por Cármen Lúcia

Controle imperial da pauta acirrou divisões internas

O ministro Dias Toffoli assumiu hoje a presidência do STF com a missão de recompor as relações internas que foram dinamitadas pela antecessora, Cármen Lúcia. Na desastrada gestão que se encerra, há um clima de guerra, com aumento da divisão na corte, algo visto em muitas votações apertadas e acaloradas nos últimos dois anos. Ao pedir que Roberto Barroso fizesse o discurso de abertura da cerimônia, Dias Toffoli estendeu a mão para um colega com o qual teve divergências públicas. Barroso retribuiu com elogios à qualificação de Toffoli para dialogar.

É fato que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal tem capacidade de articulação política maior do que Cármen Lúcia. Além do trânsito com ministros das duas alas do STF, ele conversa melhor com os demais poderes.

Por exemplo: costurou diretamente com o presidente Michel Temer o aumento salarial de 16,38% para ministros do STF. Esse acordo teve a bênção dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Em troca, Toffoli deverá cumprir o acerto para acabar com a farra do auxílio-moradia. Mas ele enfrentará a pressão corporativa dos magistrados, que querem manter outros penduricalhos para compensar o fim de tal privilégio.

Amigo de Gilmar Mendes, Toffoli deve atuar no sentido de impor limites ao que ambos consideram abusos da Lava Jato. Aliada da Lava Jato, Cármen Lúcia agiu no sentido contrário. Presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sem colocar em pauta casos rumorosos de abusos da investigação.

Com maior transparência num poder fechado, ela tornou públicos dados salariais do Judiciário, mas não acabou com os penduricalhos. Não mexeu no vespeiro corporativo

O legado de Cármen Lúcia não é positivo externa nem internamente. Deixou relações esgarçadas no tribunal, sobretudo pelo controle imperial da pauta. Ministros entendem que pauta do STF deve ser tratada de forma colegiada.

Politicamente, atuou com dois pesos e duas medidas. Ajudou os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL) ao pautar processos que os beneficiaram. Com o ex-presidente Lula, manipulou a pauta de modo a prejudicá-lo. Ministros do STF se sentem aliviados com o encerramento de sua gestão.

Blog do Kennedy