DO PT AO STF

Toffoli assume STF e busca equilíbrio na crise política

Tribunal tropeçou no papel de árbitro da vida pública e deixou sequelas

O Supremo ainda não encontrou seu ponto de equilíbrio na balança da crise política brasileira. Embora tenha sofrido arranhões, o tribunal conseguiu se proteger, de modo geral, da ebulição dos tempos recentes. Tropeçou, no entanto, no papel de árbitro da vida pública.

Dias Toffoli assume nesta quinta (13) o comando do STF prometendo uma guinada em comparação com o mandato de Cármen Lúcia. O novo presidente quer que a corte se aproxime do Executivo e do Legislativo para atuar como poder moderador.

Nos últimos anos, a Lava Jato e a instabilidade política exigiram intervenções cruciais do Supremo. O tribunal agiu como mediador quando foi procurado, mas deixou sequelas.

No impeachment de Dilma Rousseff, a corte carimbou o processo com um selo de legalidade, sob protestos. No ato derradeiro do julgamento, Ricardo Lewandowski autorizou um acordo que preservava os direitos políticos da presidente cassada. Parecia um ato cortês, de pacificação, mas ficou marcado como uma gambiarra jurídica.

Sob Cármen Lúcia, o STF ficou acuado quando Renan Calheiros (MDB) se recusou a cumprir a ordem judicial que o afastava da presidência do Senado. O plenário da corte reverteu a decisão para evitar uma crise. Meses mais tarde, o tribunal desfez outro afastamento, o de Aécio Neves (PSDB), ao permitir que o próprio Congresso anulasse a punição.

Com julgamentos conturbados, decisões individuais contraditórias e bate-bocas públicos, o Supremo se confundiu com a própria crise. No momento em que o país tem a política em péssima conta, Toffoli e seus dez pares têm a missão de evitar que a situação se agrave.

Os primeiros esforços dessa concertação ainda não foram promissores. Antes de tomar posse, Toffoli se reuniu com Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado. Discutiram uma pauta para o país, mas acabaram fechando um acordo particular: a aprovação de aumento salarial para os ministros do STF, em troca do fim do auxílio-moradia.

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo