GIF Patrocinador

GIF Patrocinador

domingo, 16 de setembro de 2018

LULA PERDEU DE NOVO

TSE nega a Lula gravar propaganda eleitoral na cadeia

Após juíza responsável por pena de Lula negar pedido em julho, PT tentou autorização do TSE, mas ministro Sérgio Banhos afirmou neste sábado (15) que decisão não cabe à Justiça Eleitoral.

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou neste sábado (15) um pedido do ex-residente Luís Inácio Lula da Silva para gravar áudios e vídeos para propaganda eleitoral dentro da prisão. Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena dele na Operação Lava Jato, já havia negado o pedido de Lula para gravar áudios e vídeos na cadeia.
A defesa de Lula pediu, então, para que o TSE declarasse o direito de Lula de fazer as gravações.
Mas o ministro Sérgio Banhos determinou que a decisão não cabe à Justiça Eleitoral, por entender que o assunto tem que ser decidido pelo juízo responsável pela execução da pena do ex-presidente
Proibição mantida
No pedido ao TSE, os advogados do PT haviam argumentado que, mesmo preso, Lula ainda tem direitos políticos, pois restam recursos pendentes de julgamento contra a condenação.
Mas Sérgio Banhos afirmou: "Há, no que diz com a matéria em análise, barreira processual intransponível, qual seja: a incompetência da Justiça Eleitoral para adentrar assunto que demanda decisão exclusiva do Juízo de execução da pena. "

G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário