META É SOLTAR LULA DE TODO JEITO

Indulto a Lula discutido dentro do PT

Hipótese citada por Bolsonaro

Benefício a ex-presidente só poderia ser concedido por decisão da Presidência da República

Parte dos dirigentes do PT defende que o ex-presidente Lula seja beneficiado com um indulto caso o partido consiga eleger o próximo presidente na eleição de outubro.

A hipótese já foi levantada em reuniões do partido, embora publicamente líderes petistas não confirmem que o assunto seja aventado.

O candidato do partido à Presidência, Fernando Haddad, tem dito que o próprio Lula descarta a probabilidade e defende que saia da cadeia provando na Justiça que é inocente. Presidente nacional da legenda, a senadora paranaense Gleisi Hoffmann já afirmou que Lula vai sair da prisão provando que não cometeu crimes.

A possibilidade voltou à discussão na campanha eleitoral após o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmar no domingo (16) que o plano de Lula é eleger Haddad para sair da cadeia. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) diz que a discussão nunca foi vocalizada no partido e que se trata de "fake news".

A Constituição prevê que o presidente da República decrete o indulto de condenados. O indulto individual, chamado de "graça", está previsto na legislação e pode ser concedido mediante pedido de um condenado. 

Porém não existe no Brasil uma tradição em expedir esse tipo de decisão de maneira isolada. Especialistas nem sequer lembram casos em que a medida foi concretizada. 

O indulto coletivo costuma ser concedido após decreto presidencial na época do Natal que traça parâmetros a beneficiados. No fim de 2017, decreto do presidente Michel Temer que ampliava as hipóteses de indulto em relação ao ano anterior acabou sendo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.

Houve críticas da força-tarefa da Operação Lava Jato, para quem a medida poderia provocar impunidade e favorecer principalmente acusados de corrupção.

Catia Seabra e Felipe Bächtold – Folha de S.Paulo