PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Toffoli assumirá Presidência da República na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, presidirá o país entre o próximo domingo (23) e terça-feira (25). Toffoli vai substituir temporariamente o presidente Michel Temer, que viaja para Nova Iorque. Temer participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Toffoli será o presidente da República dez dias após ter assumido a presidência do Supremo. O embarque de Temer está marcado para 12h30 de domingo e, assim que ele sair do espaço aéreo, Toffoli assumirá a função.

O presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória. Como o país está sem vice-presidente, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Os dois, no entanto, também saem do país quando Temer viaja porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência. Ambos são candidatos à reeleição.

Agenda

De acordo com a agenda de Dias Toffoli, na segunda-feira pela manhã, ele assinará a nomeação do advogado Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. Depois, segundo o STF, assina lei relacionada aos direitos das mulheres.

À tarde, conforme a programação, Toffoli sancionará lei que modifica o prazo de licença paternidade para militares.

Na terça-feira, ainda como presidente da República, Toffoli assinará lei que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.