PRODUTOS APREENDIDOS

R$ 7,5 milhões em produtos são apreendidos no Recife

A Secretaria da Fazenda Pernambuco (Sefaz-PE), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e as polícias Civil e Militar, realizou, entre os dias 18 e 20 de setembro, a Operação Oriente IV, fiscalizando 50 estabelecimentos, no Recife e em Caruaru, que comercializavam mercadorias importadas da Ásia com indícios de irregularidades fiscais. Até o momento, a Sefaz-PE apreendeu, no Recife, produtos avaliados em R$ 4,5 milhões, entre eletrônicos, tecidos e roupas. Além disso, dez estabelecimentos foram interditados. O crédito tributário ao Governo de Pernambuco, somando multas e impostos devidos, foi de R$ 1,6 milhão. Ainda será contabilizado o montante de mercadorias apreendidas em Caruaru. O balanço foi divulgado em entrevista coletiva realizada hoje (20/09), no auditório da Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz-PE.

De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, a fiscalização em Pernambuco fez com que os sonegadores buscassem outros estados para internalizar as mercadorias no país. “Para diminuir o fluxo desses produtos é necessário intensificar a fiscalização. Antes existia mais entrada de mercadorias irregulares em Pernambuco, mas com o trabalho que fizemos, essas empresas estão importando em outros portos nacionais e pelas fronteiras de países da América do Sul. A Sefaz-PE monitora diariamente as empresas, especialmente as ‘noteiras’, que emitem notas fiscais inidôneas para dar cobertura ao trânsito da mercadoria do Sul e Sudeste para cá”, afirmou.

A Receita Federal apreendeu oito toneladas de mercadorias avaliadas em R$ 3 milhões. A maior parte desse montante será destruída, por se tratar de produtos falsificados. Entretanto, os produtos originais que tenham sido importados irregularmente poderão ser ofertados em leilões ou doados a entidades públicas. “O trabalho de vigilância da Receita Federal é constante. Nossos órgãos de inteligência apontam que a maioria das mercadorias importadas irregularmente em circulação no Estado provém de portos no Sudeste, onde o volume de carga é maior, e da fronteira do Brasil com o Paraguai”, comentou o delegado da Alfândega do Recife, Carlos Eduardo.

A delegada Priscilla Von Sohsten, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT), informou que a Polícia Civil continuará investigando os contribuintes responsáveis pela comercialização das importações irregulares. “Não houve prisão ainda, pois precisamos continuar com as investigações. Os crimes de natureza tributária são diferentes dos demais, pois precisamos antes do processo administrativo do fisco estadual para autuar as pessoas. A partir do momento que já temos os autos de infração das irregularidades cometidas investigaremos se houve dolo por parte dos envolvidos”, disse. Ao todo, 151 auditores fiscais da Sefaz-PE e da Receita Federal, além de 112 policiais, participaram da operação.