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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

FORO PRIVILEGIADO

Comissão pode votar fim do foro na próxima terça

O projeto que restringe o foro privilegiado para apenas algumas autoridades deu um passo e tanto para sua aprovação já na próxima semana. Hoje, o relator da proposta na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), conseguiu ler seu parecer, sem nenhuma alteração do texto que veio do Senado, de autoria de Alvaro Dias (Podemos-PR).
“O instituto do foro privilegiado infelizmente hoje foi distorcido na Constituição Federal, se apresenta hoje como um instrumento arcaico e obsoleto”, afirmou o relator Efraim Filho. Após a leitura, foram feitos pedidos de vista ao texto, que pode ser votado na comissão na próxima terça-feira. Se isso acontecer, a expectativa é que o plenário aprecie a proposta no início do próximo ano.

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