Bolsonaro pode assumir governo sem Orçamento 2019
São grandes as chances de o presidente Jair Bolsonaro tomar posse sem que o orçamento de 2019 seja aprovado pelo Congresso – e por articulação do próprio governo eleito. Paulo Guedes e equipe estão a cada dia mais assustados com a inclinação do Legislativo – que se despede com a maior renovação dos últimos anos – para criar problemas e aprovar pautas-bombas. Temem, portanto, que o orçamento que lá está tramitando, e que deveria ser aprovado até o dia 20, seja um campo minado de bombas explicitas e ocultas. Como, por exemplo, a prorrogação de incentivos fiscais aprovada ontem.
Melhor seria, raciocinam alguns de seus interlocutores políticos, fechar o ano sem votar o orçamento e viver os primeiros meses de 2019 à base de duodécimos orçamentários, que é o que se faz quando o ano começa sem orçamento. Isso já ocorreu outras vezes e não é desastre algum para um governo que não quer gastar. Ajuda, inclusive, no discurso para justificar a suspensão de despesas, contratos e pagamentos – providência que, segundo se comenta nos bastidores, está sendo seriamente discutida pela equipe de transição.
Há, porém, dois obstáculos a essa estratégia, que estão sendo avaliados pelas equipes econômica e política do novo governo. O primeiro é o fato de o Congresso que se despede querer aprovar o orçamento. Afinal, para muitos deputados e senadores, trata-se de sua última chance de deixar uma digital na lei orçamentária, incluindo ali obras e recursos de seu interesse – ou, ao menos, ter uma oportunidade de negociar isso com o poder que entra. Para não votar o Orçamento 2019 agora o governo Bolsonaro terá que apostar naquela lei da inércia política segundo a qual só há quorum perto das festas de fim de ano com muito esforço. Sem esforço, quem sabe…
A decisão deve sair nas próximas horas, ainda que não venha a ser explicitamente revelada.
Helena Chagas
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