Câmara do Recife divulga balanço das atividades em 2018
A Câmara Municipal do Recife divulgou, hoje, o balanço das atividades promovidas pelos vereadores da cidade, no ano de 2018, na Casa de José Mariano. O presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), afirmou que os números comprovam o expressivo trabalho realizado pelos parlamentares no decorrer de um ano marcado por eventos que alteram o calendário, a exemplo das eleições e da Copa do Mundo. “Nós tivemos um ano de muito trabalho e reafirmamos o importante papel da Casa como espaço democrático para o debate sobre os mais diversos assuntos. Elaboramos, analisamos e aprovamos leis e outras proposições destinadas a melhorar a qualidade de vida do povo do Recife”, afirmou o parlamentar.
Para se ter uma ideia da produção realizada pelos vereadores, em 2018 foram apresentados 6.076 requerimentos. Vale destacar que, no que diz respeito aos projetos de lei, o processo até a aprovação envolve a tramitação e a análise nas Comissões e alguns, até a realização de reuniões e audiências públicas. Por isso, dos 214 projetos de lei ordinária (PLO) elaborados pelos parlamentares, 23 foram aprovados em plenário.
Quanto aos projetos de decreto legislativo, 39 foram apresentados e 33 foram aprovados. Já em relação aos projetos de resolução, foram 36 elaborados e 23 aprovados. Dos quatro projetos de emendas à Lei Orgânica Municipal, dois foram aprovados. Também foi apresentado um projeto de lei complementar.
Em relação aos projetos de lei do Executivo (PLE), a Câmara recebeu 28 medidas, destas 24 foram aprovadas. O plenário da Casa aprovou leis importantes enviadas pela Prefeitura, a exemplo da que institui o marco legal da primeira infância do Recife; e da que dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais.
por Magno Martins
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