VAIDADES E AUTOFAGIA

Toffoli e Marco Aurélio: dois ministros em pé de guerra

Episódios recentes minaram a relação dos dois, e, nesta semana, a indisposição entre ambos ficou clara

No dicionário, é o ato do homem ou do animal nutrir-se da própria carne. No Supremo Tribunal Federal (STF), autofagia é um termo usado para dizer que um ministro cassou a decisão judicial de outro. A prática era bissexta, mas entrou na moda nos últimos meses. O maior adepto é o presidente do tribunal, Dias Toffoli. O alvo mais frequente é Marco Aurélio Mello. Episódios recentes de autofagia minaram a relação dos dois. Nesta semana, a indisposição entre ambos ficou clara.

Toffoli anulou a sessão de julgamentos de quarta-feira e convocou uma sessão solene no plenário para homenagear o tribunal. Era uma tentativa de blindar o colegiado de críticas da opinião pública e de usuários de redes sociais. Marco Aurélio chegou até a antessala do plenário e, quando soube do plano do presidente, deu meia-volta.

Tirando Celso de Mello, que estava de licença médica, foi o único a não apoiar a ideia de Toffoli. Marco Aurélio saiu do prédio dizendo que o STF não precisava ser defendido e que críticas ao tribunal eram parte da democracia.

Os capítulos anteriores que levaram a essa cena foram igualmente tensos. Em 19 de dezembro, último dia de funcionamento do STF antes do recesso de fim de ano, Marco Aurélio concedeu liminar para libertar todos os presos condenados por tribunais de segunda instância. Argumentou que o processo sobre o assunto já estava pronto para ser julgado há meses, mas Toffoli se recusara a pautar.

Horas depois, Toffoli apagou o incêndio e derrubou a decisão do colega. Lembrou que o processo estava pautado para 10 de abril deste ano. Ironicamente, o presidente do tribunal tirou o caso de pauta no dia seguinte à sessão solene, como planejara dias atrás.

A intenção era esperar primeiro o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de condenado por um tribunal de segunda instância. Com a situação de Lula já definida, o STF não ficaria sob pressão no julgamento da tese geral. Com Lula ou sem Lula, Marco Aurélio não gostou. Depois da decisão de Toffoli, disse à imprensa que está pronto para votar desde 2017.

Durante o recesso do STF, que só terminou em fevereiro, Toffoli ficou responsável por decisões urgentes. No período, cassou outras duas decisões que tinham sido tomadas pelo colega. Em uma delas, Marco Aurélio tinha determinado que a votação para presidente do Senado seria aberta. Toffoli derrubou a decisão e ordenou que a eleição fosse secreta.

Também em 19 de dezembro, Marco Aurélio havia concedido liminar para suspender o decreto que permitia a cessão de direitos sobre campos de petróleo. No recesso, Toffoli cassou a liminar do colega e restabeleceu os efeitos do decreto. O assunto estava na pauta do STF desta semana, quando o plenário decidiria de vez a polêmica. Mas o julgamento não foi realizado.

Justiça seja feita, Marco Aurélio não foi o único alvo da autofagia no tribunal. Em outubro, Ricardo Lewandowski autorizou Lula a dar entrevista a dois jornalistas. O vice-presidente, Luiz Fux, cassou a decisão do colega. Lewandowski resistiu e restabeleceu sua decisão. Toffoli deu a decisão final, legitimando a decisão de Fux.

Em tempos mais remotos, era comum o presidente da Corte dar liminar em um processo que era da relatoria de um colega durante o recesso forense. Como o período é de plantão, cabe ao presidente decidir casos urgentes. Depois, quando o recesso termina, o processo retorna ao relator, que pode reformar a decisão, se achar necessário.

No caso de Toffoli, as decisões foram tomadas em pedidos à parte, e não nos mesmos processos relatados pelos colegas. O plenário do STF ainda não decidiu se, em casos como esses, um colega tem poderes para cassar a decisão de outro. Não há previsão de quando o colegiado vai definir essa questão.

ÉPOCA – Carolina Brígido