NAS BARRAS DA JUSTIÇA

Condenada Igreja Universal por esterilizar pastores

A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.

A prática, segundo eles contam, garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja.
As alegações e os relatos dos religiosos são similares. Eles apontam a esterilização como uma espécie de política de recursos humanos.

Sem filhos, os ex-pastores dizem que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos.

A Universal nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais.

No caso mais recente apreciado pela Justiça, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, 44.

Ele prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.

Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.

A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”.

Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.

Participaram do julgamento na 15ª Turma do TRT-2 as desembargadoras Maria Inês Ré Soriano e Magda Aparecida Kersul de Brito. Em julgamento de recurso em 25 de abril, o tribunal reverteu decisão de primeira instância que impunha derrota ao ex-pastor.

Ivan Martínez-Vargas - Folha de S.Paulo