O caos roraimense: que fazer?
O Ministério da Cidadania – MC –, cujo titular é o ministro Osmar Terra, enviou ofício ao gabinete do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), respondendo de forma detalhada a questões levantadas em documento por ele remetido ao Ministério e que dizem respeito àquela pasta.
No ofício-resposta estão assentadas todas as providências que vêm sendo tomadas com relação à crise de refugiados venezuelanos, citando em números o volume de recursos financeiros que vêm sendo investidos para resolver a questão.
O problema é que a vasta quantidade de pessoas que buscam refúgio no Brasil tem sido diária e permanente e, nas palavras do senador, “é como se o contingente populacional da Venezuela estivesse se transferindo, pouco a pouco, para o nosso solo pátrio”. É crise somente possível de avaliar, aduziu, “na convivência diária do problema”.
O MC citou “três grandes eixos” na tentativa de “desafogar estruturas sobrecarregadas”: ordenamento da fronteira, acolhimento de refugiados e interiorização.
O ordenamento da fronteira é “coordenado pela Política Federal”. O Ministério mantém “equipe de referência (psicólogos e assistentes sociais), para apoio socioassistencial aos migrantes”.
O acolhimento consiste na “coordenação conjunta com o MC, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Ministério da Defesa”.
Já a Interiorização, deslocando imigrantes para outros estados brasileiros, “é realizada pelo governo federal”.
Gastos contabilizados
O MC relacionou, ainda, cerca de oito providências que tem como objetivo “prestar apoio ao Governo de Roraima e promover ações que permitam a transferência dos migrantes para outras unidades da Federação”.
Foi firmado acordo de cooperação com o ACNUR, para a “execução de estratégias de parceria” na organização de acolhimento em abrigos, centros transitórios “e centros de documentação e triagem”.
De acordo com o Ministério, em 2017 foram repassados R$ 480 mil e, em 2018, R$ 1 mi e 890 mil ao governo de Roraima, além de R$ 600 mil para a Prefeitura de Pacaraima. Existe um processo pendente sendo analisado, em que é solicitado o repasse de R$ 600 mil que seriam destinados ao acolhimento de 250 pessoas em Pacaraima.
Os chamados “governos de esquerda” promoveram grandes crises de refugiados que vêm abalando as estruturas de vários países mais bem organizados. A América Central, por exemplo, tem despejado dezenas de milhares de refugiados na fronteira do México com os EUA, produzindo imagens de desespero dos que buscam socorro e abrigo.
Com relação ao Brasil, o senador Mecias de Jesus tem procurado não apenas alertar, mas conduzir autoridades para que presenciem in loco a gravidade da situação vivida por Roraima. Ele entende que somente com a ida dos principais representantes do governo federal ao estado é que pode ser devidamente aquilatada a intensidade dos fatos.
O governo federal entende, e com razão, que os gastos ora realizados com os refugiados venezuelanos “são consequência de prática predatória” que teve como alvo o desmonte do Estado Nacional e a cumplicidade criminosa entre países.
Os antecessores viviam na prática corriqueira de assalto aos cofres públicos, locupletando-se nos recursos financeiros e no Tesouro nacional. Todos se intitulam “representantes de regimes de esquerda”.
Por Márcio Accioly
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