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quarta-feira, 3 de julho de 2019

PREJUÍZO PARA OS ESTADOS

Fora da reforma, Estados e municípios vão perder R$350 bilhões em dez anos


Previsão consta de nota técnica da Instituição Fiscal Independente, do Senado



Se de fato não forem incluídos no texto da reforma da Previdência que está na Câmara dos Deputados, estados e municípios brasileiros devem perder cerca de R$ 350,7 bilhões em dez anos. É o que aponta a nota técnica nº34 da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que fez uma análise completa do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), encarregado da emenda constitucional na comissão especial. 
O IFI estima em R$299 bilhões a economia relativa a servidores civis e R$51,6 bilhões devidos aos militares, só para estados e municípios.
O relatório inclui a proibição da incorporação na remuneração de cargo efetivo de vantagens de caráter temporário, diz o IFI.
A medida barra a incorporação de vantagens ou benefícios vinculados ao exercício de funções de confiança ou cargos em comissão.
Na página 65, o relatório diz que essa proibição trará benefício fiscal igual à retirada dos estados e municípios da PEC. O IFI duvida.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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