REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Num sinal favorável à reforma, Câmara rejeita adiar votação, que fica para esta quarta

Discussão da PEC da Previdência no plenário da CâmaraFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Discussão teve início pouco antes das 21h

Numa demonstração de apoio à reforma da Previdência, o plenário da Câmara Federal rejeitou, por 331 a 117, um pedido para adiar a votação do tema. O placar da noite desta terça-feira (9) é um termômetro para o processo de análise da reestruturação do sistema de aposentadorias.

O requerimento para atrapalhar o andamento do texto foi apresentado pela oposição. O recurso de oposicionistas, no entanto, foi derrotado por ampla maioria da Câmara. Para ser aprovada na Casa, a reforma da Previdência precisa do apoio de 308 dos 513 deputados - 60% do total. 

O resultado desta terça - 331 a 117- é uma indicação dos votos favoráveis ao projeto de restruturação do sistema de aposentadorias e pensões. Apesar de não haver garantia de que esse será o placar na hora decisiva para a reforma, essa prévia demonstra um cenário pró-reforma na Câmara. A votação do texto-base está prevista para quarta (10).

Líderes de partidos governistas e independentes ao presidente Jair Bolsonaro recomendaram suas bancadas a rejeitarem a retirada de pauta da proposta de reforma da Previdência nesta terça. Nesse grupo estão PSL, partido de Bolsonaro, além de PP, PL, DEM, PRB, PSDB, MDB, PSD, entre outras siglas. Essas legendas apoiam a reforma da Previdência e estão alinhadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o protagonismo na articulação em favor da proposta. 

Já PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL recomendaram aos deputados a apoiarem a retirada de pauta do texto, o que adiaria a discussão do tema.

A sessão para discutir o projeto de reestruturação do sistema previdenciário foi iniciada pouco antes das 21h, mas Maia indicou que a votação principal do texto deve ficar para quarta (10).

Antes de o texto-base da proposta ser votado, é necessário enfrentar todo o kit de requerimentos da oposição para atrapalhar a análise da reforma, além de deixar que deputados discursem contra e a favor da mudança nas regras de aposentadorias.
Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro estimam que mais de 330 deputados votariam atualmente pela aprovação da reforma da Previdência.

Na votação contra o requerimento de oposicionistas, 448 deputados se posicionaram.
Maia pretende encerrar a votação do texto-base apenas quando 490 deputados votarem -uma margem de segurança.

Na sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, proibiu a manifestação da oposição por meio de faixas e placas, de acordo com normas regimentais. “Se a oposição não respeitar o regimento, eu também posso não respeitar o regimento”, disse. Maia agradeceu o alto quórum na Casa no início da sessão: 505 deputados.