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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

PACOTE ANTICRIME

Para segurar o pacote anticrime de Moro


O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro formou maioria para derrotar na íntegra o parecer do deputado Capitão Augusto (PL-SP), alinhado ao ministro da Justiça.
Segundo a articulação, a coordenadora do colegiado, Margarete Coelho (PP-PI), pode assumir a relatoria e elaborar um novo parecer a ser levado ao plenário.
O texto, construído em consenso com a ala majoritária do grupo, cria, por exemplo, a figura do juiz de garantia e derruba o excludente de ilicitude.

(Painel)

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