Lula: julgamentos mais rápidos no Supremo
Discussão sobre Lula deve acelerar julgamentos no STF que preocupam Lava Jato
Na linha de frente do STF está análise de ações sobre prisão após 2ª instância e suspeição de Moro
Depois de dar um duro recado à Lava Jato na quarta-feira (7), proibindo a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio em São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve acelerar o debate de temas caros à cúpula da força-tarefa de Curitiba e ao ministro da Justiça, Sergio Moro.
Na linha de frente desse movimento estão a rediscussão das ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância e o julgamento da alegada suspeição de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.
Ministros ouvidos pela Folha dizem que há um entendimento interno para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de réus recorrerem em liberdade até o fim do processo, quando não couber mais recurso, o chamado trânsito em julgado.
A prisão após a condenação em segunda instância é uma das principais bandeiras de Moro e do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. O procurador já afirmou, por exemplo, que uma eventual mudança de entendimento sobre as prisões consagraria a impunidade e poderia afetar a existência da própria operação.
A avaliação no Supremo é a de que os diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados desde junho abriram o caminho para que a corte dê sua palavra final.
Mesmo magistrados contrários à revisão do entendimento avaliam que, hoje, já há uma maioria formada no STF para rechaçar a antecipação automática da pena após decisão em segunda instância.
Thais Arbex – Folha de S.Paulo
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