Congresso sinaliza que pode derrubar vetos à lei de abuso de autoridade
Silêncio sobre os cerca de 20 vetos anunciados por Bolsonaro ligaram sinal de alerta no Planalto
Parlamentares do Senado e da Câmara, inclusive de partidos ligados ao Palácio do Planalto, têm feito expressivo silêncio sobre a polêmica envolvendo os vetos de Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Poder. O presidente adiantou nesta terça (3) que pretende vetar cerca de vinte pontos do projeto. A intenção é demonstrar “coerência política”, mas sabe que é forte a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mediu as palavras, mas deixou claro: o presidente exercerá suas prerrogativas, o Congresso também.
Aprovada em votação simbólica, a lei sobre abuso de autoridade mexe num vespeiro, sob a desconfiança de que tenta intimidar autoridades.
O texto final amenizou a clara tentativa da proposta inicial de intimidar procuradores, juízes e policiais, consolidando regras já existentes.
Bolsonaro já avisou: vai vetar punição a policiais que usem algemas sem necessidade. Mas uma súmula do STF colocou a regra em vigor.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Nenhum comentário:
Postar um comentário