ANTECIPAÇÃO DA METADE DO 13º

MP do 13º dos aposentados será votada no dia 2

O relator da Comissão Mista da medida provisória que torna definitiva a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), marcou já para o próximo dia 2 de outubro a votação do seu relatório. O prazo foi fixado hoje, na primeira reunião deliberativa da Comissão, que aprovou o plano de trabalho apresentado por ele.

Prorrogável automaticamente por mais 60 dias, o primeiro prazo da vigência da MP 891/2019 se encerra no dia 4 de outubro. Indicado relator pela líder do governo na Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), Rodolfo afirmou que, apesar do período relativamente amplo, no total de 77 dias, quer dar rapidez à tramitação, para evitar os frequentes atropelos de última hora na votação de medidas provisórias.

Depois de votada na Comissão Mista, formada por 13 deputados e 13 senadores e presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a MP 891/2019 vai à votação do plenário da Câmara e, em seguida, do plenário do Senado. Fernando Rodolfo recebeu 20 emendas à medida provisória e já começou a analisá-las. Decidiu desde já, contudo, que apresentará emendas de sua autoria para reduzir os gastos do INSS. Uma delas, com mudanças na perícia médica das empresas, permitirá economizar R$ 7 bilhões por ano. “Vamos aproveitar a medida provisória para diminuir ainda mais as despesas do INSS e, em consequência, o déficit do setor público”, anunciou ele.

O deputado pernambucano marcou para o dia 25 audiência pública para discutir a MP. Participarão dos debates o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, e os técnicos Miguel Kauam e Benedito Brunca, ambos do Ministério da Economia.