Relator é favorável a venda de terras a estrangeiros
Foto: Catarina Alencastro/11-9-2009
Relator dá parecer favorável a projeto que regulamenta a venda de terrras a estrangeiras. Proposta permite a aquisição, a posse e o cadastro de propriedade rural para estrangeiros.
O projeto para regulamentar a venda de terras do Brasil a estrangeiros recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A proposta permite a aquisição, a posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.
Caso o proprietário não cumpra as regras, as terras poderão ser desapropriadas.
Pelo texto, estrangeiros não poderão possuir áreas rurais que ultrapassem 25% do território de um município. As faixas de fronteiras ficam de fora desse tipo de negociação, para garantir a soberania nacional.
De acordo com o relator, Rodrigo Pacheco, do DEM do Minas Gerais, a possibilidade de estrangeiros comprarem terras rurais, por exemplo,"não se vislumbra ameaça de desabastecimento ou insegurança alimentar oriunda da instalação de grandes empresas exportadoras no país".
O senador ainda argumentou que países com grande extensão territorial, como a Rússia, estimulam a posse de terras por estrangeiros.
Com o parecer, o texto está pronto para ser votado na comissão.
(Por Naomi Matsui)
Época - Por Guilherma Amado
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