Governo pode ressuscitar ‘modelito’ Marcos Valério para contratar agências
Minuta de edital prevê agência de propaganda subcontratando serviços, como fez o mensaleiro
Entidades do setor de publicidade estão preocupadas com o edital de licitação do governo Bolsonaro para contratar agências, cuja minuta foi submetida a consulta pública. Acham a ideia da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) semelhante ao modelo que fez o tesoureiro do mensalão do PT, Marcos Valério, reinar absoluto: a agência licitada subcontrata serviços (gráfica, produtora, assessoria etc). Valério subcontratava as próprias empresas. Deu no que deu. Solicitamos esclarecimentos à Secom, mas não obtivemos resposta até o fechamento da edição.
Quem fez a minuta inicial da Secom parece ignorar o Tribunal de Contas da União e a lei exigem licitação para cada serviço contratado.
O governo quer reduzir a 3,5% os honorários das agências pagos por emissoras e jornais, que o TCU já reduziu de 20% para 10%.
A Secom exigirá apenas três pessoas na equipe de atendimento das contas oficiais. Atualmente, as equipes têm no mínimo 25 profissionais.
Entidades e pessoas físicas e jurídicas puderam fazer sugestões ao edital da Secom, democraticamente. A consulta acabou na sexta (11).
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
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