CONTENÇÃO DO ÓLEO NO NORDESTE

Justiça ordena ações da União para conter óleo no litoral nordestino

Óleo na praia de SuapeFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Governo Federal tem um prazo de 24 horas para implementar barreiras de proteção nos ambientes mais sensíveis da costa pernambucana

Em documento publicado neste domingo (20), a Justiça Federal em Pernambuco ordenou que o Governo Federal tome medidas para conter o avanço do óleo que atinge o litoral do Nordeste desde o final de agosto. Entre as medidas solicitadas pela Justiça estão o recolhimento e a adequada destinação do material poluente.

A União tem um prazo de 24 horas para implementar barreiras de proteção nos ambientes mais sensíveis da costa pernambucana, como manguezais, áreas de estuários, bancos de fanerógamas (plantas com sementes) e recifes de coral.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá monitorar e fiscalizar as áreas atingidas pelo óleo. O órgão também precisará se pronunciar sobre providências a serem adotadas em relação ao atendimento, resgate e reabilitação da fauna afetada. A decisão é assinada pelo juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal. Ele acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência

O juiz ainda fixou uma multa diária de R$ 50 mil à União e ao Ibama caso as medidas não sejam cumpridas. Relatórios da situação das praias atingidas deverão ser apresentados a cada cinco dias.

FolhaPE