MAIS UMA FALCATRUA

Operação investiga desvio de verbas na requalificação da BR-101 na RMR

Obras na BR-101 geram transtornos para quem circula pela rodovia federalFoto: Divulgação/Governo de Pernambuco

Obra vem sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, especialmente asfalto

Desvios de recursos que deveriam ter sido empregados na obra de requalificação da BR-101, no Contorno Viário da Região Metropolitana do Recife, trecho que vai de Abreu e Lima a Jaboatão dos Guararapes, são alvo da Operação Outline, deflagrada nesta quarta-feira (13), pela Polícia Federal. Cerca de 50 policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão em bairros do Recife e de Jaboatão.

De acordo com relatórios de auditoria dos Tribunais de Conta da União e do Estado (TCU e TCE), a obra, que está em sua fase final, vem sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, especialmente asfalto. Trechos de rodovias já entregues à circulação podem ser afetados conforme levantamentos fotográficos recebidos pela Polícia Federal (PF). O desvio estimado é de cerca de R$ 2 milhões, que deverá ser confirmado por perícia.

A PF solicitou quebras de sigilo bancários de pessoas e empresas suspeitas. Peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro são os crimes investigados pela operação. O valor total do contrato firmado supera os R$ 190 milhões, da qual maior parte é oriunda de repasse do Governo Federal para o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE).

Segundo informações preliminares, durante quase metade da execução do contrato, apenas um servidor do departamento teria atuado como fiscal dos serviços, algo considerado incomum pelas dimensões da obra. Em seguida, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.

A polícia iniciou a investigação em janeiro deste ano depois de receber denúncias e avaliar o material utilizado nas obras. Durante a primeira fase da operação foram apreendidos uma arma e documentos fiscais e virtuais. Estão sendo investigados dois empresários e dois ex-funcionários do DER-PE, responsáveis pela obra. Os nomes não foram divulgados pela PF.

Resposta do DER-PE
Em nota, o DER-PE informou que a diretoria disponibilizou à PF toda a documentação solicitada pelos mandados de busca e apreensão. Segundo o órgão, as obras na rodovia são realizadas em regime de contratação diferenciada, resultante de um termo de compromisso firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o DER, com percentuais de 20% para o Estado de Pernambuco e 80% do Governo Federal.

"A obra conta com fiscalização própria do DER, por meio de uma empresa supervisora contratada, além de uma gerenciadora de obras e outra gerenciadora ambiental, ambas contratadas pelo DNIT. Na obra, o DER priorizou as vistorias técnicas, bem como a análise do material utilizado na obra, obedecendo aos critérios e prazos previstos no projeto da obra", afirma o órgão na nota, acrescentando que a fiscalização é feita semanalmente pelo Tribunal de Contas do Estado.

"O DER reforça que dispõe de dados comprovando a qualidade dos serviços realizados e que os mesmos estão em conformidade com as normas vigentes. Por fim, o DER se coloca à disposição dos órgãos de controle e da Polícia Federal para esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica que eventualmente ainda exista", conclui.


FolhaPE