FISCALIZAÇÃO

Procon intensifica fiscalização de empresas de ônibus no TIP no período pré-carnaval

Fiscalização do Procon Recife nas empresas de viagens do TIP.Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A fim de evitar irregularidades praticadas por empresas de transporte, fiscais do órgão analisaram aspectos relacionados à segurança, higiene, preços dos transportes e gratuidades

Com o fluxo de passageiros aumentando no período carnavalesco, o Procon do Recife realizaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma fiscalização no Terminal Integrado de Passageiros (TIP). A fim de evitar irregularidades praticadas por empresas de transporte, fiscais do órgão analisaram aspectos relacionados à segurança, higiene e preços dos transportes. Os agentes também distribuíram materiais informativos e atuarão em regime de plantão no terminal rodoviário.

Entre os pontos observados estão o cumprimento das regras de gratuidade e de descontos para idosos, pessoas de baixa renda e pessoas com deficiência (PcD). De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as empresas prestadoras dos transportes interestaduais devem reservar duas vagas gratuitas para os idosos com rendimento igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso os assentos reservados estejam preenchidos, o idoso terá direito a um desconto mínimo de 50% do valor da passagem.

As empresas de transporte também são obrigadas a reservar, em viagens interestaduais, duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto mínimo de 50% em cada ônibus para pessoas de baixa renda com idades entre 15 e 29 anos que possuem cadastro no ID jovem. Pessoas que têm deficiência física, mental, visual ou auditiva também têm direito à gratuidade em viagens interestaduais.
Questões como os horários de chegadas e partidas, a clareza nas informações de preços e atendimento preferencial também são observadas pelo Procon municipal na fiscalização.

Segundo a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, todas as companhias serão notificadas e terão um prazo de dez dias para apresentar o registro de passageiros que utilizaram a gratuidade no último ano; no caso de outras irregularidades as empresas podem sofrer sanções que vão desde multas à interdições.

“As empresas que atuam de forma irregular podem ser autuadas e notificadas. Abrimos um prazo de resposta e se inicia um processo administrativo. Caso seja comprovado que a lei foi infringida, a empresa deve ser penalizada”, afirmou Ana Paula.

“Em épocas de maior movimento, percebemos que o número de registros de ilegalidades e irregularidades é maior. Alguns consumidores alegam que foram mal tratados, quando isso acontece, a empresa responde pelo ato do funcionário “, completou a presidente. Na semana pré-carnavalesca, agentes do Procon estarão à disposição para registrar possíveis queixas dos consumidores no terminal rodoviário.

Por: Vinícius Lucena