CORONAVÍRUS

Novo decreto estabelece expediente apenas para serviços essenciais

Governador Paulo Câmara (PSB)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Demais atividades funcionarão em modelo remoto ou em sistema de rodízio, a depender da Secretaria

O governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). O objetivo é conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco.

Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.


O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo 03 (três) no Recife e 01 (um) em Olinda.Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos.


FolhaPE