PE decreta estado de calamidade e suspende transporte intermunicipal
Alguns passageiros usam máscaras de proteçãoFoto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco
Estado de calamidade será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dependerá apenas de homologação da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o decreto da calamidade pública será publicado no DOE deste sábado (21), mas a vigência do decreto depende da homologação da Alepe. Em nota, a PGE informa que a medida permitirá um melhor atendimento na saúde. “Para o estado, a importância maior é permitir esse reforço das equipes de saúde, viabilizando um melhor atendimento à saúde da população. Ela suspende a contagem dos prazos e a aplicação de disposições e restrições. O decreto permitirá especialmente que o Estado contrate o pessoal necessário para o reforço das equipes que atuarão no enfrentamento da pandemia”, informou.
A decisão por instaurar a calamidade no Estado foi encaminhada pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A homologação do decreto deverá ser feita na próxima terça-feira, de acordo com a Assembleia.
Outra medida anunciada foi a do transporte intermunicipal em Pernambuco, que estará suspenso a partir desta segunda-feira (23). A medida é mais uma como forma de prevenção a Covid-19. A decisão não impacta o transporte público da Região Metropolitana do Recife, atinge apenas as viagens com saída da RMR para o Interior, além das viagens entre municípios pernambucanos.
Apesar da suspensão, algumas exceções poderão ser aplicadas aos serviços de fretamento e ao transporte complementar. As viagens fretadas já autorizadas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) continuarão funcionando, assegurando o serviço. Já o transporte complementar entre municípios do interior, só poderá ser realizado com autorização do prefeito da cidade e se for comprovada emergência no caso. Para obter a autorização, a EPTI disponibiliza no site www.epti.pe.gov.br, um formulário padrão a ser assinado.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, destacou que a partir das 00h de segunda-feira, as atividades desse tipo de transporte serão interrompidas em todo o Estado. “O transporte intermunicipal o decreto será publicado no Diário Oficial, e é importante que essa publicação não abrange a RMR, somente o intermunicipal, entre a Região Metropolitana e outros municípios do Estado”, disse.
De acordo com a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, a medida foi tomada para que as pessoas permaneçam em casa, e o movimento de passageiros já vinha registrando uma queda de pelo menos 40% na última semana. “Se as pessoas tem que ficar em casa isoladas, o transporte não pode funcionar. Já havia uma queda, com um nível de saída baixo dos ônibus. Essa determinação é por tempo indeterminado, mas caso a situação se normalize, podemos retomar as atividades se houver necessidade. O Terminal Integrado de Passageiros possui a plataforma do intermunicipal e interestadual, a municipal fecha na segunda-feira, e a do estadual continua funcionando”, afirmou.
Por: Matheus Jatobá
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