DESCONTO DO FUNAFIM

O quartel em pé de guerra

  

Tão logo o frevo passou na vida de milhares de pernambucanos deixando saudade, a ponto de o prefeito Geraldo Júlio comemorar como o maior carnaval da sua gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) deu o presente de grego aos ativos, inativos e pensionistas da histórica corporação da Polícia Militar e Bombeiros: um desconto duplo – janeiro e fevereiro – no Funafim, o Fundo de Previdência da categoria, em cima de 9,5%, conforme manda e obedece quem tem juízo as novas regras impostas pela reforma da Previdência.

Um terceiro sargento reformado, por exemplo, ficou com R$ 908,82 a menos na sua renda mensal para bancar as despesas da família. Seu desconto, em cima de 9,5%, é de R$ 454,42, mas o governador praticou a maldade duplamente em quem era isento, ou seja, recolhendo de uma só tacada janeiro e fevereiro. Advogados que entendem de lei previdenciária avaliam que o Governo só poderia praticar o duplo recolhimento do Funafim 90 dias a contar da data da aprovação da reforma previdenciária.

Outra maldade: pegou em cheio a categoria de até primeiro-sargento e pensionistas, que não arcavam com a contribuição. A caserna está em polvorosa. Há militares que ficaram com seus salários restritos a pouco mais de R$ 500,00. A indignação é geral e pode ter desdobramentos imprevisíveis. O governador meteu a mão num vespeiro e já há quem fale em motins, tão radicais, organizados e violentos como se deram na greve da PM do Ceará.

Também militar, o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) tomou as dores dos seus pares e deve entrar, hoje, com uma representação judicial contra o Governo do Estado. Segundo ele, o governador teria que aplicar também o princípio da paridade e da integralidade, ou seja, equiparar o salário dos inativos e pensionistas aos militares da ativa, o que não fez. “Ele só cumpriu a parte da obrigação dos servidores no recolhimento, mas esqueceu o que a lei prevê quanto aos benefícios”, afirmou.

O governador, segundo Feitosa, também teria que cumprir a noventena. “Deixava tudo como estava e teria 90 dias para preparar as mudanças no que se diz respeito a obrigação e benefício”, disse o parlamentar, adiantando que o governador deixou também de observar a instrução normativa federal número 6, de 24 de janeiro deste ano, que trata da regularização da noventena.

Civil ameaça greve 

 Em relação à segurança pública do Estado, é bom lembrar que delegados estão com assembleia marcada para o próximo dia 16, para cobrar a proposta que o Governo do Estado já amadureceu em relação a aumento salarial. Na semana pré-carnavalesca, agentes da civil ameaçaram cruzar os braços da mesma forma como se deu no Ceará, mas cederam em função de uma sinalização do Estado aos delegados, o que incluiria também a categoria, que reclama não apenas dos baixos rendimentos, mas também das precárias condições de trabalho nas delegacias e nas ruas.

Até os doentes 

O pacote de maldades do governador nos descontos do  Funafim atingiu também, ferindo brutalmente a lei, os militares em tratamento de doenças graves. Por lei, o Estado não poderia ter feito o recolhimento do tributo em se tratando de alguém que está com a sua vida em risco, dependendo de seu salário para vencer o mal e voltar a trabalhar. Os mesmos advogados consultados pelo blog acham que esse também é um dos pontos mais vulneráveis da reforma da Previdência. Uma simples ação pode levar o Estado a devolver tudo que recolheu de quem está em tratamento de saúde referente aos meses de janeiro e fevereiro.

por Magno Martins